insert_drive_file Contrato
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                        
                    
                
            Secretaria
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                    Unidade Orçamentária
                        SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
                    Número
                        0269/2022-SMS
                    Objeto
                        Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada I (lista padronizada), destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde
                    Data Assinatura
                        14/07/2022
                    Data Publicação
                        14/07/2022
                    Data Inicial
                        14/07/2022
                    Data Final
                        20/04/2023
                    Fornecedor
                        
                    Fornecedor CPF/CNPJ
                        21.595.464/0001-68
                    Valor Inicial
                         R$ 72.600,00
                    
                    library_books Licitação de Origem 
                                            
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                            
                        
                                    
            Número
                            PE22030-SMS
                        Modalidade
                            Pregão
                        Data Homologação
                            20/06/2022
                        Valor Estimado
                            R$ 695.403,40
                        Valor Total
                            R$ 195.240,00
                        
                    format_list_numbered Aditivos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22030 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 22030 SMS justifica-se pela LEI Nº 2.292 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2023. | 28/02/2023 | 28/02/2023 | 13/07/2023 | |
| Aditivo por Rescisão do Contrato | A solicitação é embasada no fato da empresa já nos ter fornecido por completo os itens especificados ( VENLAFAXINA, 75MG, CÁPSULA GELATINOSA DURA COM AÇÃO PROLONGADA.(ITEM 8)) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. | A presente rescisão é firmada de forma bilateral e tem por finalidade encerrar as obrigações contidas no contrato nº 0269/2022-SMS, nos termos do requerimento apresentado pelo Gerente da Célula da Central de Abastecimento Farmacêutico da Secretaria Municipal Da Saúde. A solicitação é embasada no fato da empresa já nos ter fornecido por completo os itens especificados (VENLAFAXINA, 75MG, CÁPSULA GELATINOSA DURA COM AÇÃO PROLONGADA. (ITEM 8)) e já ter acontecido os trâmites financeiros necessários. | 20/04/2023 | 20/04/2023 | 20/04/2023 | |
| Registros: 2 | Total R$ 0,00 | |||||
                    insert_drive_file Empenhos
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Número | Secretaria | Data | Valor | 
|---|---|---|---|
| 19010060/2023 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/01/2023 | R$ 23.760,00 | 
| 02090063/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 02/09/2022 | R$ 19.800,00 | 
| 15070129/2022 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/07/2022 | R$ 29.026,80 | 
| Registros: 3 | Total R$ 72.586,80 | ||
                    
                        attach_file
                        Anexos
                    
                    
                        
                            
                                
                                            
                
            | Título | Tipo | Arquivo | 
|---|---|---|
| SMS_2022_0269_2022 | Contrato Principal | SMS_2022_0269_2022.pdf | 
| RESCISAO_SMS_2023_0269_2022.PDF | Aditivo | RESCISAO_SMS_2023_0269_2022.PDF | 
| 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0269_2022.pdf | Aditivo | 1°_APOSTILAMENTO_SMS_2022_0269_2022.pdf | 
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